Bertha Lutz
Bertha Lutz
Nascida em 2 de agosto de 1894 em São Paulo, filha da enfermeira britânica Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz, Bertha Lutz cursou ensino médio e faculdade de Biologia na Europa, e na Inglaterra teve contato com o movimento sufragista, o qual lutava pelo direito ao voto feminino, luta que Lutz trouxe de volta para o Brasil, em 1919.
Nesse mesmo ano, Bertha concorre a um cargo no Museu Nacional, mas tem sua inscrição negada por ser mulher, mas recorreu à justiça com a ajuda de Rui Barbosa e assim conseguiu se inscrever para o concurso, ficando em primeiro lugar e se tornando a segunda mulher a ingressar no serviço público brasileiro. Ela então formou a Liga Pela Emancipação Intelectual da mulher, que tinha o direito das mulheres ao voto como pauta principal, o que mais tarde deu origem à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Finalmente, em 1931, o presidente Getúlio Vargas concebe direito limitado ao voto feminino, até então apenas às mulheres assalariadas, mas no ano seguinte determinou direito ao voto de todos os indivíduos com mais de 21 anos.
Em 1933, foi candidata à Assembleia Nacional Constituinte, e obteve a primeira suplência e assumiu mandato de deputada na Câmara Federal em 1936, após a morte do titular, durante seu mandato lutou por direitos femininos no mercado de trabalho, como por exemplo: a igualdade salarial (a diferença de salário de homens para mulheres do mesmo cargo chegava a 60%), melhores condições de trabalho, diminuição da carga horária que era de 13 horas por dia, licensa maternidade e não discriminação por gênero e estado civil no acesso às carreiras públicas.
Em 1945, a convite do Itamaraty, Bertha liderou a Delegação do Brasil à conferência de São Francisco, onde defendeu a igualdade de direitos entre homens e mulheres, e onde foi redigida a Carta da Onu (disponível para baixar em pdf em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/A-Carta-das-Nações-Unidas.pdf), e foi consagrada no preâmbulo e no artigo 8 da carta, vou deixar os dois trechos a seguir:
"Preâmbulo
NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla. (...)"
"Artigo 8
As Nações Unidas não farão restrições quanto à elegibilidade de homens e mulheres destinados a participar em qualquer caráter e em condições de igualdade em seus órgãos principais e subsidiários." -
Nota: a fim de contextualização, é importante ressaltar que em 1945 era o fim da segunda guerra mundial.
Em 1975, ano internacional da mulher estabelecido pela ONU, Bertha foi convidada a integrar a Delegação Brasileira ao primeiro Congresso Internacional da Mulher, na Cidade do México. Faleceu no ano seguinte, em decorrência de uma pneumonia.
Bertha Lutz é um nome de suma importância na luta feminista brasileira, e também em sua área de atuação, a biologia, durante sua carreira se especializou em anfíbios anuros (sapos, rãs e pererecas) e catalogou diversas espécies e algumas receberam nomes em sua homenagem, como por exemplo a espécie Aplastodiscus lutzorum, além de ser contemplada anualmente com o Diploma Bertha Lutz, instituído pela Resolução nº 2/2001, é uma premiação anual para pessoas que se destacam na luta de direitos das mulheres e por questões de gênero.
